No dia a dia do trabalho, muitos direitos dos empregados acabam sendo desrespeitados sem que o trabalhador sequer perceba. Isso pode acontecer por falta de informação ou, em alguns casos, por descuido ou má-fé da empresa. O problema é que essas irregularidades podem gerar prejuízos financeiros e até afetar sua estabilidade no emprego.
Se você desconfia que algum direito seu está sendo violado, este artigo vai te ajudar a entender melhor a situação e como agir para garantir o que é seu por lei.
1. Horas Extras Não Pagas
Muitos trabalhadores acabam fazendo horas extras sem a devida compensação. Pela lei, qualquer tempo trabalhado além da jornada normal deve ser pago com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal.
Se o empregado trabalha em domingos ou feriados, esse adicional pode ser ainda maior, chegando a 100% (dobro do valor da hora normal).
📌 O que fazer?
Caso sua empresa não esteja pagando suas horas extras corretamente, o ideal é reunir provas, como registros de ponto, e buscar orientação jurídica para exigir o pagamento devido.
2. Descontos Indevidos no Salário
Seu salário veio menor do que deveria e a empresa fez um desconto sem explicação? Fique atento! O empregador só pode fazer descontos legais, como:
✔️ INSS e Imposto de Renda retidos na fonte
✔️ Contribuição sindical (se houver autorização)
✔️ Adiantamentos salariais e faltas não justificadas
Outros descontos, como danos causados ao patrimônio da empresa, só podem ser feitos se houver acordo prévio e por escrito com o empregado.
📌 O que fazer?
Se você percebeu descontos errados no seu salário, exija esclarecimentos do setor financeiro da empresa. Caso não haja solução, um advogado trabalhista pode ajudar a recuperar os valores descontados indevidamente.
3. Adicional de Insalubridade ou Periculosidade
Se você trabalha em ambiente insalubre (exposição a agentes químicos, ruídos excessivos, calor, etc.) ou em atividade perigosa (com explosivos, inflamáveis, eletricidade, etc.), tem direito a um adicional no salário.
✔️ Insalubridade: Pode ser de 10%, 20% ou 40% do salário-mínimo, dependendo do grau de exposição.
✔️ Periculosidade: Adicional de 30% sobre o salário base.
📌 O que fazer?
Caso a empresa não pague o adicional, é possível pedir na Justiça uma perícia técnica para comprovar o risco e exigir o pagamento correto.
4. Intervalo para Descanso e Alimentação
Se sua jornada ultrapassa 6 horas diárias, você tem direito a pelo menos 1 hora de intervalo para descanso e refeição. Para jornadas entre 4 e 6 horas, o intervalo deve ser de no mínimo 15 minutos.
Se a empresa não concede esse intervalo corretamente, o tempo que deveria ser de descanso deve ser pago como hora extra!
📌 O que fazer?
Se a empresa não respeita seu tempo de descanso, registre as ocorrências e busque apoio jurídico para garantir seus direitos.
5. FGTS Não Depositado
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser depositado mensalmente pela empresa na conta do trabalhador. Infelizmente, muitos empregadores deixam de fazer esse pagamento, prejudicando o empregado na hora da rescisão ou da aposentadoria.
📌 O que fazer?
Você pode verificar seus depósitos pelo aplicativo do FGTS ou no site da Caixa Econômica Federal. Caso encontre irregularidades, um advogado pode ajudar a exigir os valores devidos na Justiça.
Conclusão
Infelizmente, muitas empresas deixam de cumprir obrigações trabalhistas, prejudicando diretamente seus funcionários. Mas você não precisa aceitar isso! Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que sua relação de trabalho seja justa e equilibrada.
Se você sofreu alguma dessas irregularidades, entre em contato com um advogado trabalhista para buscar a melhor solução. Seu trabalho tem valor, e seus direitos devem ser respeitados!
🔹 Tem dúvidas sobre seus direitos? Deixe um comentário ou entre em contato para uma avaliação gratuita do seu caso!
